Contrato de Hospedagem

Leia atentamente este Contrato, pois contém informações essenciais sobre seus direitos, deveres e recursos legais.

“LYRAHOST” é o nome fantasia da ONEZO – M&G, Lda (NIF 517599872), com sede em Ponta Delgada, Portugal.

A versão em portugês deste documento é a única válida em caso de divergência.

Última revisão: 17 mar 2025, 09:24

1. Visão Geral

Este Contrato de Hospedagem ("Contrato") estabelece os termos e condições entre você (pessoa física ou jurídica que contratou os serviços) e a ONEZO – M&G, Lda, nome fantasia LYRAHOST, para uso de nossos serviços de hospedagem, incluindo hospedagem de sites, servidores virtuais privados (VPS) e quaisquer recursos adicionais contratados.

Ao aceitar eletronicamente este contrato, você concorda que leu, entendeu e aceita todas as cláusulas aqui descritas. Caso não concorde com qualquer item, não utilize nossos serviços.

Este contrato é complementado pelos nossos Termos de Serviço, Políticas de Privacidade e demais documentos legais citados acima.

Nos reservamos o direito de alterar este contrato a qualquer momento, sendo sua responsabilidade acompanhar as atualizações nesta página. O uso continuado dos serviços significa aceitação das alterações.

2. Descrição dos Serviços

Oferecemos planos variados de serviços de hospedagem:

  • Hospedagem de Sites: o seu site é armazenado em servidores compartilhados com outros clientes, sendo designado um endereço DNS exclusivo.
  • Servidores Virtuais Privados (VPS): você compartilha o servidor físico com outros usuários, mas possui controle total sobre o seu ambiente virtual, com acesso root e IP dedicado.

3. Limitações e Rescisão

Reservamo-nos o direito de migrar servidores conforme necessidade operacional, podendo alterar seu IP mesmo que dedicado.

Ao encerrar os serviços, você deve parar de utilizá-los e remover seus dados. Não realizamos transferência de conteúdo para outros provedores, e o conteúdo restante será apagado permanentemente.

Produtos gratuitos incluídos no plano serão cancelados junto ao encerramento do serviço.

4. Obrigações do Cliente

Você concorda em não utilizar os serviços para atividades abusivas como ataques DDoS, envio de spam, ou violação de sistemas. Qualquer uso que comprometa a rede pode resultar na suspensão ou remoção imediata do serviço.

Você é o único responsável pela integridade, backups e segurança do seu conteúdo. Não garantimos backup contínuo ou restauração de dados. Contas que excederem 30GB de uso poderão ser removidas do sistema de backup automático.

Você deve seguir as leis aplicáveis sobre dados e privacidade (como o GDPR), mantendo medidas técnicas de proteção aos dados armazenados. A responsabilidade por incidentes de segurança é sua, salvo falhas da infraestrutura da LYRAHOST.

Você deve garantir que seu conteúdo é lícito e que respeita direitos autorais e normas nacionais/internacionais.

5. Regras para Hospedagem de Sites

Todos os planos de hospedagem, mesmo aqueles rotulados como “ilimitados”, estão sujeitos a limites técnicos definidos por nossa infraestrutura. Isso inclui, mas não se limita a: número de arquivos (inodes), tamanho total de bancos de dados, uso de CPU, memória RAM, processos simultâneos e conexões de entrada.

Caso o seu uso exceda esses limites, poderemos solicitar ajustes ou recomendar um upgrade. Em situações críticas, seu site poderá ser suspenso temporariamente ou permanentemente.

Não é permitido utilizar nossos servidores como:

  • Serviços de hospedagem de imagens com upload anônimo
  • Servidores de anúncios em larga escala
  • Serviços de hospedagem de arquivos tipo "dump"
  • Streaming comercial de áudio
  • Envio de emails com campos de destinatário personalizados
  • Gateways de SMS anônimos ou em massa
  • Servidores para backups de outros sistemas
  • Servidores de torrents ou trackers
  • Qualquer script que afete negativamente o desempenho dos servidores

Nossos planos ilimitados são pensados para uso típico de sites empresariais de pequeno porte. Por exemplo: hospedagens compartilhadas têm limite de até 3GB de banco de dados e 300 bases criadas. Contas com FTP estão limitadas a 300 conexões, e cron jobs a 400.

Caso seu uso coloque em risco a estabilidade de nossa rede ou infraestrutura, medidas corretivas poderão ser adotadas sem aviso prévio.

6. Regras para Servidores VPS

Os servidores VPS da LYRAHOST são instâncias virtualizadas que compartilham o mesmo servidor físico com outros usuários, mas oferecem controle root e recursos isolados como se fossem servidores dedicados. O cliente é o único responsável por instalar, configurar e manter o ambiente virtual contratado.

A instalação de painéis de controle como cPanel, Plesk, CyberPanel ou outros está sujeita à aceitação dos respectivos termos de uso desses softwares, os quais o cliente concorda ao optar pela instalação.

É proibido utilizar o VPS para:

  • Atividades ilegais ou que violem leis nacionais ou internacionais
  • Hospedagem de conteúdo que infrinja direitos autorais
  • Envio de SPAM ou ataques de negação de serviço (DDoS)
  • Executar softwares que sobrecarreguem a infraestrutura da máquina física
  • Mineração de criptomoedas sem autorização prévia

A LYRAHOST reserva-se o direito de suspender ou remover qualquer instância VPS que comprometa a integridade da rede, consuma recursos de forma abusiva ou descumpra este Contrato.

7. Regras para Servidores Semi-Dedicados

Os servidores Semi-Dedicados da LYRAHOST são ambientes de hospedagem otimizados para alto desempenho, onde um número reduzido de clientes compartilha recursos de um servidor físico, garantindo maior estabilidade, performance e isolamento em comparação com hospedagens tradicionais.

Esse modelo é ideal para aplicações que exigem mais poder de processamento e memória, mas que ainda não demandam um servidor VPS ou dedicado completo. O ambiente é pré-configurado e gerenciado pela equipe da LYRAHOST, facilitando o uso por parte do cliente.

É proibido utilizar o Semi-Dedicado para:

  • Atividades ilegais ou que violem leis nacionais ou internacionais
  • Hospedagem de conteúdo que infrinja direitos autorais
  • Envio de SPAM ou ataques de negação de serviço (DDoS)
  • Executar scripts ou aplicações que causem sobrecarga excessiva no ambiente compartilhado
  • Utilização de recursos para revenda não autorizada ou compartilhamento com terceiros

A LYRAHOST é responsável por manter o ambiente otimizado, seguro e atualizado. No entanto, o cliente é responsável pelo conteúdo hospedado, bem como pela segurança de suas credenciais de acesso.

A LYRAHOST reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso a contas que comprometam a integridade do serviço, violem os termos aqui estabelecidos ou utilizem os recursos de forma abusiva.

8. Garantia de Uptime

Oferecemos uma garantia de disponibilidade (uptime) de 99.9% por mês em nossos serviços de hospedagem. Caso essa garantia não seja cumprida (segundo apuração interna), você poderá solicitar um crédito de 5% do valor mensal pago naquele mês.

Essa compensação será feita na forma de crédito na sua conta, e poderá ser usada apenas para novas compras ou renovações. Não inclui impostos ou taxas adicionais.

A garantia não se aplica em situações como:

  • Manutenções programadas
  • Erros causados por scripts personalizados ou terceiros
  • Problemas que afetam apenas e-mails, FTP ou recursos específicos
  • Eventos imprevisíveis como ataques DDoS ou falhas globais de rede
  • Problemas fora da nossa infraestrutura (ex: provedor de internet do cliente)

Solicitações devem ser feitas em até 30 dias após a falha.

9. Reembolso

Os serviços elegíveis a reembolso estão detalhados em nossa Política de Reembolso. Produtos personalizados ou com uso excessivo de recursos podem não se qualificar para devolução.

Pedidos devem ser feitos via ticket em até 14 dias após a compra, desde que o serviço não tenha sido violado ou utilizado indevidamente.

10. Softwares de Terceiros

Alguns serviços podem incluir softwares licenciados de empresas terceiras (ex: cPanel, WHMCS, Plesk). Ao utilizá-los, você concorda com os termos de uso específicos desses fornecedores.

Você não poderá redistribuir, descompilar ou modificar esses softwares, nem utilizá-los fora do ambiente da LYRAHOST. O suporte técnico é prestado exclusivamente pela nossa equipe e não pelos desenvolvedores originais.

11. Disposições Legais

Os títulos usados neste contrato são apenas para facilitar a leitura. Cada cláusula é considerada separada. Se alguma for considerada inválida, as demais continuam válidas.

Termos em maiúsculas não definidos aqui terão o significado descrito nos Termos e Condições Gerais de Serviço. Em caso de conflito entre documentos, prevalecerá este Contrato de Hospedagem.