Esta política define quando e como os clientes podem solicitar devoluções de valores pagos por serviços da LYRAHOST.
Produtos podem ser reembolsados se cancelados dentro de até 14 dias da data de compra. "Data da transação" é o dia em que você realizou a compra, incluindo renovações automáticas.
Se o cliente violar a legislação ou os Termos e Condições Gerais, não haverá reembolso.
Serviços suspensos ou encerrados por uso abusivo também não são elegíveis para devolução.
Reembolsos servem para que o cliente teste o serviço. Solicitações repetidas, compras em massa com cancelamento, ou qualquer comportamento abusivo serão recusados.
Planos VPS: reembolsáveis somente se: (i) o pedido ocorrer em até 14 dias da compra; e (ii) não tenha havido reembolso de outro VPS nos últimos 180 dias.
Promoções com domínio gratuito: domínios gratuitos não são reembolsáveis (exceto .br, .com.br e .net.br). Podemos devolver a diferença do valor pago.
É possível optar por reembolso em crédito na conta LYRAHOST, utilizável em novos serviços. Essa escolha é irrevogável e não reembolsável depois.
Estornos ou contestações de pagamento são considerados violações contratuais. Podemos encerrar sua conta imediatamente, bloquear domínios e suspender qualquer serviço sem aviso.
Você deverá provar o pagamento com recibo ou foto parcial do cartão, e reembolsar todas as taxas e custos.
Casos de fraude levarão ao encerramento definitivo da conta, sem opção de recuperação.
Conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014: