Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve as práticas da ONEZO - M&G, Lda, nome fantasia LYRAHOST em relação ao tratamento de dados pessoais, em conformidade com 1Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD, 2Lei n.º 58/2019 (PT) e 3Lei n.º 13.709/2018 – LGPD (BR).

1. Introdução

A ONEZO - M&G, Lda, sociedade comercial de direito privado, com sede em Portugal (NIPC 517599872), trata seus dados pessoais em estrita observância ao RGPD, à Lei n.º 58/2019 (PT) e à LGPD (BR). Esta política garante transparência e respeito aos seus direitos.

2. Dados que coletamos

  • Identificação e contacto: nome, e-mail, telefone e endereço. (Art. 6.º RGPD)
  • Faturamento: NIF/CPF, endereço de cobrança e dados bancários. (Lei 58/2019 Art. 9.º; LGPD Art. 7.º I)
  • Uso dos serviços: registos de acesso, IP, consumo de VPS, dedicados, DNS, e-mail e domínios.
  • Suporte: histórico de tickets e comunicações.
  • Cookies e semelhantes: identificadores de sessão e análise de tráfego. (LGPD Art. 7.º IX)

3. Bases legais

  • Execução de contrato: prestação e gestão dos serviços. (Art. 6.º 1 b RGPD; LGPD Art. 7.º I)
  • Consentimento: envio de marketing/newsletters. (Art. 6.º 1 a RGPD; LGPD Art. 7.º II)
  • Obrigação legal: obrigações fiscais e contábeis. (Art. 6.º 1 c RGPD; LGPD Art. 7.º IV)
  • Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude, melhorias. (Art. 6.º 1 f RGPD; LGPD Art. 7.º IX)

4. Cookies e tecnologias

Utilizamos cookies estritamente necessários, de desempenho, funcionalidade e marketing. Você pode gerenciar suas preferências no navegador a qualquer momento.

5. Direitos dos titulares

Conforme RGPD (arts. 15–22) e LGPD (arts. 18–21), você tem direito a:

  • Acessar e obter cópia dos dados;
  • Corrigir dados incorretos;
  • Eliminar dados (“direito ao esquecimento”);
  • Restringir ou se opor ao tratamento;
  • Portabilidade dos dados;
  • Retirar consentimento a qualquer momento.

6. Segurança dos dados

  • Criptografia TLS/SSL em todas as conexões;
  • Backups regulares e isolamento de ambientes;
  • Controle de acesso por função;
  • Auditorias e testes de intrusão periódicos.

7. Aceitação

Ao criar conta ou contratar qualquer serviço (hospedagem, VPS, semi-dedicados, dedicados, DNS, e-mail ou domínios), você declara ter lido, compreendido e concordado expressamente com esta Política.

8. Contato

DPO: [email protected]
ANPD (BR): www.gov.br/anpd
CNPD (PT): www.cnpd.pt